7º ENOS - Encontro Nacional dos Observatórios Sociais

OS no Brasil

<p>Constitu&iacute;do em 2008, com a institui&ccedil;&atilde;o das primeiras unidades dos observat&oacute;rios sociais em cinco cidades paranaenses (Campo Mour&atilde;o, Francisco Beltr&atilde;o, Goioer&ecirc;, Cascavel e Toledo), o Observat&oacute;rio Social do Brasil (OSB) &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o da sociedade civil, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a cria&ccedil;&atilde;o e atua&ccedil;&atilde;o de uma rede de organiza&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas e apartid&aacute;rias: a Rede OSB.</p> <p>Foi idealizado ap&oacute;s a constata&ccedil;&atilde;o da efetividade da primeira unidade constitu&iacute;da, em 2006, no rastro de um esc&acirc;ndalo de corrup&ccedil;&atilde;o em Maring&aacute;-PR, quando os observadores daquelas cinco cidades paranaenses entenderam a import&acirc;ncia da padroniza&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es e a necessidade do suporte t&eacute;cnico para legitimar sua atua&ccedil;&atilde;o, garantindo a expans&atilde;o da metodologia pelo Brasil.</p> <p><strong>Motiva&ccedil;&atilde;o</strong></p> <p>Em meados de 2005 a sociedade j&aacute; vinha indignada com os esc&acirc;ndalos de corrup&ccedil;&atilde;o que ganhavam destaque recorrente. O dinheiro desviado dificilmente retornava aos cofres p&uacute;blicos. Mun&iacute;cipes e representantes de entidades da sociedade civil organizada entenderam que era preciso fazer algo voltado para a preven&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o para o combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o, afinal, &eacute; muito mais dif&iacute;cil correr atr&aacute;s do que j&aacute; aconteceu, do dinheiro que j&aacute; foi desviado ou mal aplicado, que evitar que o desvio aconte&ccedil;a. Constatou-se que boa parte do que era gasto indevidamente ou desviado nas prefeituras estava atrelado a processos de licita&ccedil;&atilde;o com v&aacute;rias incoer&ecirc;ncias: direcionamento, v&iacute;cios, m&aacute; formula&ccedil;&atilde;o dos editais, sobrepre&ccedil;o ou simples erros de digita&ccedil;&atilde;o.</p> <p><strong>Um Observat&oacute;rio Social</strong></p> <p>Atuando como pessoa jur&iacute;dica, em forma de associa&ccedil;&atilde;o, um Observat&oacute;rio Social (OS) prima pelo trabalho t&eacute;cnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras p&uacute;blicas em n&iacute;vel municipal, desde a publica&ccedil;&atilde;o do edital de licita&ccedil;&atilde;o at&eacute; o acompanhamento da entrega do produto ou servi&ccedil;o, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos p&uacute;blicos. Al&eacute;m disso, um Observat&oacute;rio Social atua em outras frentes, como a educa&ccedil;&atilde;o fiscal; a inser&ccedil;&atilde;o da micro e pequena empresa nos processos licitat&oacute;rios; e a constru&ccedil;&atilde;o de Indicadores da Gest&atilde;o P&uacute;blica, com base na execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e nos indicadores sociais do munic&iacute;pio, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte. Quando filiado, um OS passa a integrar a Rede OSB</p> <p><strong>Rede OSB</strong></p> <p>Coordenada pelo OSB essa rede, formada por mais de 2000 volunt&aacute;rios engajados na causa da justi&ccedil;a social em 120 cidades de 19 estados brasileiros (dados de janeiro de 2017), atua em favor da melhoria da gest&atilde;o p&uacute;blica, por meio da transpar&ecirc;ncia e do controle social dos gastos municipais. Apenas em 2014, a contribui&ccedil;&atilde;o da rede proporcionou uma economia de mais de R$ 450 milh&otilde;es junto &agrave;s prefeituras dos munic&iacute;pios onde h&aacute; atua&ccedil;&atilde;o. Estima-se que nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos mais de R$ 1 bilh&atilde;o deixaram de ser desperdi&ccedil;ados em virtude do trabalho dos Observat&oacute;rios Sociais.</p> <p>&nbsp;</p> <div>&bull; 120 Observat&oacute;rios em atividade</div> <div>&nbsp;</div> <div>&bull; Representa 15% de toda a popula&ccedil;&atilde;o do Pa&iacute;s</div> <div>&nbsp;</div> <div>&bull; Mais de 3 mil volunt&aacute;rios envolvidos nos OS</div> <div>&nbsp;</div> <div>&bull; R$ 1,5 bi economizados, em 4 anos</div> <div>&nbsp;</div> <div>&bull; Recupera&ccedil;&atilde;o entre 10 a 15% dos or&ccedil;amentos/compras municipais</div> <div>&nbsp;</div> <div>&bull; Aumento da m&eacute;dia de licitantes: de 03 para 09 Empresas Privadas</div> <div>&nbsp;</div> <div>&bull; Mais de 100 mil empresas cadastradas no sistema de divulga&ccedil;&atilde;o de editais de licita&ccedil;&atilde;o</div> <div>&nbsp;</div> <div>&bull; Maior n&uacute;mero de entidades representativas mobilizadas: 40 termos de coopera&ccedil;&atilde;o assinados</div> <div>&nbsp;</div> <p>Mais informa&ccedil;&otilde;es: <a href=\"\\&quot;\\\\&quot;\\\\\\\\&quot;\\\\\\\\\\\\\\\\&quot;http:/www.osbrasil.org.br/\\\\\\\\\\\\\\\\&quot;\\\\\\\\&quot;\\\\&quot;\\&quot;\">www.osbrasil.org.br</a><a name=\"\\&quot;\\\\&quot;\\\\\\\\&quot;\\\\\\\\\\\\\\\\&quot;_GoBack\\\\\\\\\\\\\\\\&quot;\\\\\\\\&quot;\\\\&quot;\\&quot;\"></a></p>